Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de reparação de danos. Trânsito.
Danos materiais em veículo particular causados por buracos na pista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:17
Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados
Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:45
Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos
Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Acidente de trânsito. Causa de acidente. Buracos na via. Incapacidade parcial permanente.
Evidencia-se o dano moral suportado pelo autor pelo constrangimento suportado, intervenções médico-cirúrgicas sofridas, seqüelas e pela perda da capacidade laboral, em decorrência de omissão da requerida no que tange à sinalização de via em obras.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil subjetiva. Acidente em estrada federal. Buraco na pista.
Redução do quantum indenizatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:40
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito causado por buraco na pista.
Omissão do poder público no dever de fiscalizar e manter as condições da via pública. Responsabilidade subjetiva do ente público.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:59
Município indeniza motociclista que se acidentou com lajota solta em pista
Motociclista receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 27,2 mil
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São José que condenou o Município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, bem como indenização por danos materiais de R$ 558,98 a Hélio Marques.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:45
Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal
A alegação de que um buraco na BR-101 provocou o acidente que causou a morte de Sílvio Back, não isentou o motorista Márcio Soares de Oliveira e a empresa MV Telefonia da obrigação de indenizar a família da vítima em R$ 150 mil.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:09
Família será indenizada pela União por acidente na BR-116
2005, em trecho próximo à Joinville, devido a buracos na pista.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:51
Obra não sinalizada gera indenização
sofreu acidente causado por buracos na pista que não estavam sinalizados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:20
Buraco na pista. Engavetamento.
Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:40
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.
trabalhava na operação "tapa buracos". Acidente que ensejou a amputação do membro inferior da vítima.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:53
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:37
Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Acidente de trânsito. Buraco em via pública. Responsabilidade civil subjetiva do município. Obrigação de indenizar. Dano estético é espécie do gênero dano moral.
A má conservação na pista bem como a ausência de sinalização adequada, caracteriza a negligência do
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:27
Omissão de município em manutenção de via pública gera dano moral
parte em caso de acidente de trânsito causado pelos buracos ali existentes.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas
Uso da pista em congonhas.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:15
DF deve restituir prejuízos de donos de veículos avariados em buracos nas pistas
Juiz entendeu que houve, por parte do governo, "omissão culposa consiste, justamente, em não conservar em condições adequadas de uso e segurança o sistema viário público"